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Processo: AIRR - 10288-59.2019.5.18.0181 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10288/2019-0181-18.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): DIVINO DOMINGUES DE ARAUJO
Advogado: Dr. DANILO ALVES MACEDO
 
Advogado: Dr. GENTILLE SANTOS OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2026
Petição: 122133/2026 - Recurso Extraordinário
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/02/2024
07/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2023
Petição: 758360/2023 - Agravo
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2023
Petição: 430502/2023 - Instrumento de Mandato
05/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
05/01/2023
Petição: 1699/2023 - Instrumento de Mandato
06/04/2021
Petição: 100031/2021 - Requer seja o feito chamado à ordem
11/09/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
10/09/2020
Publicado despacho em 10/09/2020
09/09/2020
Sobrestado o feito      
08/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 27/08/2020
17/08/2020
Autuado
06/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2020
Recebidos os autos no TST
19/06/2020
Pré-Autuação