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Processo: RRAg - 12398-74.2017.5.03.0098 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12398/2017-0098-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. RÚBIA REPOLLEZ DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Embargado(a): MARIZE SOARES HENRIQUES
Advogado: Dr. LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO
 

Histórico do processo
27/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/05/2025
Petição: 163304/2025 - Embargos Declaratórios
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2024
20/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/07/2024
Petição: 489982/2024 - Agravo
02/07/2024
Publicado despacho em 02/07/2024
01/07/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
23/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
27/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC nº 58.
17/08/2020
Publicado despacho em 17/08/2020
14/08/2020
Sobrestado o feito      
14/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 03/08/2020
03/07/2020
Autuado
25/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2020
Aguardando autuação
29/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2020
Recebidos os autos no TST
29/01/2020
Pré-Autuação