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Processo: AIRR - 10455-90.2013.5.05.0038 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10455-90.2013.5.05.0038
N�mero no TRT de Origem: ROT-10455/2013-0038-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): JOSE ROQUE LIRA
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 

Histórico do processo
23/09/2026
Petição: 112626/2026 - Instrumento de Mandato
17/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/06/2026
Petição: 73335/2026 - Agravo
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2025
Petição: 238547/2025 - Contrarrazões
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2025
Petição: 184087/2025 - Recurso Extraordinário
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
18/12/2024
Petição: 706601/2024 - Contraminuta
06/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/12/2024
05/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/12/2024
Petição: 687270/2024 - Agravo
19/11/2024
Publicado despacho em 19/11/2024
18/11/2024
Negado seguimento ao recurso.      
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/11/2024
Petição: 668575/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
11/11/2024
Petição: 665704/2024 - Requer providências
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
04/11/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T8 em 04/11/2024
04/11/2024
Autuado
17/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/08/2024
Recebidos os autos
26/12/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
26/12/2023
Transitado em Julgado em 19/12/2023
12/12/2023
Publicado acórdão em 12/12/2023      
11/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
13/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2023 a 01/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/12/2023 às 13:30.
10/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/08/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Petição: 406415/2023 - Contrarrazões
07/07/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/07/2023
06/07/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/06/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/06/2023
Petição: 339697/2023 - Agravo
14/06/2023
Publicado despacho em 14/06/2023
13/06/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/06/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2023
Petição: 264423/2023 - Contrarrazões
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2022
Petição: 604764/2022 - Recurso Extraordinário
24/10/2022
Publicado acórdão em 24/10/2022      
21/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/10/2022 às 09:00.
07/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Adiado o julgamento
22/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 05/10/2022 às 09:00.
21/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
06/09/2022
Petição: 465285/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/08/2022
Publicado intimação em 30/08/2022
29/08/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/08/2022
Petição: 428618/2022 - Embargos Declaratórios
16/08/2022
Publicado acórdão em 16/08/2022      
15/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
09/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão HÍBRIDA . Link de acesso do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 10/08 às 9h.
22/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/03/2021
Petição: 83641/2021 - Instrumento de Mandato
21/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 21/09/2020
21/09/2020
Autuado
15/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/06/2020
Recebidos os autos no TST
22/06/2020
Pré-Autuação