| Histórico do processo |
| 06/10/2026
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
|
|
| 06/10/2026
|
| Transitado em Julgado em 02/10/2026
|
|
| 11/09/2026
|
|
| 10/09/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 31/08/2026
|
|
| 13/08/2026
|
|
| 07/08/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 06/08/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 03/08/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 06/07/2026
|
|
| 20/04/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
|
|
| 24/03/2023
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2023
|
|
| 23/03/2023
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 22/03/2023
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 14/03/2023
|
|
| 03/03/2023
|
| Publicado despacho em 03/03/2023
|
|
| 02/03/2023
|
|
| 28/02/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
|
|
| 18/12/2022
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
|
|
| 18/12/2022
|
| Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
|
|
| 16/12/2022
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
|
|
| 07/06/2022
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
|
|
| 31/05/2022
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
|
|
| 31/05/2022
|
| Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
|
|
| 21/01/2022
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
|
|
| 20/01/2022
|
| Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
|
|
| 14/09/2020
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista assegurado na Constituição
|
|
| 11/09/2020
|
| Publicado despacho em 11/09/2020
|
|
| 10/09/2020
|
|
| 09/09/2020
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
|
|
| 03/08/2020
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
|
|
| 03/08/2020
|
| Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/08/2020
|
|
| 28/07/2020
|
|
| 17/07/2020
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 17/07/2020
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 23/06/2020
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 23/06/2020
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 23/06/2020
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 23/06/2020
|
|
