Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 12261-98.2015.5.15.0043 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12261/2015-0043-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VICENTE CAETANO FERREIRA
Advogado: Dr. GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO
 
Embargado(a): SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA E SILVA
 
Advogado: Dr. CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO
 
Advogado: Dr. EDSON JOSÉ APARECIDO ANTONICELLI
 
Advogado: Dr. HELENA CRISTINA LODIS RABELO
 
Advogada: Dra. RÉGIA DE OLIVEIRA RUSSELL
 
Embargado(a): N DOS SANTOS AMERICANA
Advogada: Dra. MARLI ALVES MIQUELETE
 

Histórico do processo
26/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/06/2026
Petição: 71581/2026 - Embargos
08/06/2026
Petição: 71571/2026 - Embargos
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/03/2026
Petição: 33933/2026 - Contrarrazões
16/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/03/2026
13/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2026
Petição: 23348/2026 - Agravo
24/02/2026
Publicado despacho em 24/02/2026
23/02/2026
Provido o recurso por decisão monocrática      
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
31/07/2024
Petição: 516398/2024 - Requer providências
21/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Sobrestado o feito      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 17/09/2020
17/09/2020
Autuado
11/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2020
Recebidos os autos no TST
23/06/2020
Pré-Autuação