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Processo: RR - 10162-50.2019.5.03.0173 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-10162/2019-0173-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Recorrido(s): SHYRLEY PIMENTA
Advogada: Dra. LUCIANA AZEVEDO MOREIRA E BRITO
 

Histórico do processo
03/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/02/2026
Petição: 19543/2026 - Recurso Extraordinário
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
06/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/04/2025
Petição: 123471/2025 - Embargos Declaratórios
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Conhecido o recurso e provido
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 10:00.
03/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 02/04/2025 às 13:30.
11/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/05/2023
Publicado despacho em 19/05/2023
18/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/05/2023
Petição: 261632/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para redistribuir
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
26/09/2022
Petição: 509530/2022 - Requer providências
21/09/2022
Publicado despacho em 21/09/2022
20/09/2022
Prejudicado o recurso      
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
19/09/2022
Concluso à Ministra Vice-Presidente do TST (retorno)
18/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/08/2022
Publicado despacho em 18/08/2022
17/08/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
16/08/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/08/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
09/08/2022
Retirado de Pauta
12/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2022 a 08/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/04/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2022
Publicado "ato publicado" em 11/03/2022
10/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/02/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
23/02/2022
Petição: 64782/2022 - Agravo
11/02/2022
Publicado despacho em 11/02/2022
10/02/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/02/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
01/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2021
Publicado intimação em 02/06/2021
01/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2021
Petição: 129788/2021 - Recurso Extraordinário
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
19/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 07/04/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
18/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/01/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/01/2021
Petição: 12289/2021 - Embargos Declaratórios
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
03/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2.
03/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/12/2020 às 10:00.
02/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/09/2020
Publicado "ato publicado" em 21/09/2020
18/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2020
Petição: 222965/2020 - Agravo
28/08/2020
Publicado despacho em 28/08/2020
27/08/2020
Negado seguimento ao recurso.      
27/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/08/2020
02/07/2020
Autuado
29/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2020
Recebidos os autos no TST
23/06/2020
Pré-Autuação