Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 11654-48.2015.5.03.0131 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-11654/2015-0131-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO DE NOVA EDUCAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. RENATO DE ANDRADE GOMES
 
Agravado(s): PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELGACO RAMOS
Advogado: Dr. BRUNO AFONSO CRUZ
 
Advogado: Dr. MARCELO SOARES
 
Advogado: Dr. WAGNER LEITE FERREIRA
 
Agravado(s): PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 04/09/2026
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1615/2026/SETR8 em 19/06/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1177/2026/SETR8 em 08/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
24/02/2022
Petição: 67916/2022 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
09/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
08/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2038/2021/SETR8 em 30/09/2021
30/09/2021
Publicado "ato publicado" em 30/09/2021
29/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/09/2021
Petição: 377780/2021 - Agravo
16/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1824/2021/SETR8 em 16/09/2021
14/09/2021
Publicado despacho em 14/09/2021
13/09/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
02/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 02/09/2020
02/09/2020
Autuado
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2020
Recebidos os autos no TST
23/06/2020
Pré-Autuação