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Processo: AIRR - 460-23.2014.5.22.0110 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-460/2014-0110-22.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Wildson Klélio Costa Assunção
 
Embargado(a): CONSTRUTORA JUREMA LTDA
Advogado: Dr. THALES CRUZ SOUSA
 
Advogado: Dr. VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR
 

Histórico do processo
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
03/03/2026
Transitado em Julgado em 26/02/2026
04/02/2026
Petição: 11858/2026 - Resposta ao despacho
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2604/2025/SETR7 em 01/12/2025
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2043/2025/SETR7 em 10/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/06/2025
Petição: 173716/2025 - Embargos Declaratórios
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 953/2025/SETR7 em 06/06/2025
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/05/2025 a 27/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 687/2025/SETR7 em 30/04/2025 (pauta)
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/09/2024
Petição: 572214/2024 - Contrarrazões
28/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2024
27/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/07/2024
Petição: 509181/2024 - Agravo
12/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1401/2024/SETR7 em 12/07/2024
09/07/2024
Publicado despacho em 09/07/2024
08/07/2024
Negado seguimento ao recurso.      
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
01/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 22/09/2020
22/09/2020
Autuado
18/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2020
Recebidos os autos no TST
23/06/2020
Pré-Autuação