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Processo: RR - 1000699-85.2018.5.02.0252 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000699/2018-0252-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDSON VANDER DE LAIA
Advogado: Dr. ANTÔNIO CASSEMIRO DE ARAÚJO FILHO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Procurador: Dr. Maurício Cramer Esteves
 
Embargado(a): ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO
 

Histórico do processo
23/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
23/07/2026
Transitado em Julgado em 26/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/02/2026
Petição: 17077/2026 - Embargos Declaratórios
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/07/2025
Publicado despacho em 18/07/2025
17/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2023
Publicado despacho em 26/05/2023
25/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Petição: 144193/2023 - Contrarrazões
20/03/2023
Publicado intimação em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 31/08/2022 às 09:00.
12/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Retirado de Pauta
27/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/04/2022
Petição: 145731/2022 - Agravo
04/04/2022
Petição: 135882/2022 - Recurso Extraordinário
01/04/2022
Publicado acórdão em 01/04/2022      
31/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
14/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
11/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/09/2021
Publicado "ato publicado" em 27/09/2021
24/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2021
Petição: 354297/2021 - Agravo
13/09/2021
Petição: 354288/2021 - Agravo
02/09/2021
Petição: 336620/2021 - Agravo
02/09/2021
Publicado despacho em 02/09/2021
01/09/2021
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 02/02/2021
02/02/2021
Autuado
07/01/2021
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
07/01/2021
Recebida resposta à diligência - TRT
09/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
09/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2020
Recebidos os autos
01/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
16/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
16/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2020
Recebidos os autos no TST
23/06/2020
Pré-Autuação