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Processo: AIRR - 1164-39.2018.5.09.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1164-39.2018.5.09.0019
N�mero no TRT de Origem: ROT-1164/2018-0019-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE LONDRINA
Procurador: Dr. Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho
 
Agravado(s): ANA ELEIDES BEZERRA
Advogada: Dra. GERUSA ANDREA MOREIRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS FELICIANO MOREIRA
 
Agravado(s): PROVOPAR LD PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE LONDRINA
 

Histórico do processo
11/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
10/09/2026
Transitado em Julgado em 04/09/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/01/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
22/11/2023
Publicado despacho em 22/11/2023
21/11/2023
Sobrestado o feito      
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/05/2023
25/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/05/2023
Petição: 265918/2023 - Agravo Regimental
16/05/2023
Publicado despacho em 16/05/2023
15/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
12/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 14/12/2022
14/12/2022
Autuado
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2022
Recebidos os autos
03/05/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
03/05/2021
Transitado em Julgado em 29/04/2021
12/03/2021
Publicado acórdão em 12/03/2021      
11/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Negado provimento ao Agravo
11/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST vinculado à 4ª Sessão ordinária de 03/03/2021.
11/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00
10/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/08/2020
02/07/2020
Autuado
29/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2020
Recebidos os autos no TST
24/06/2020
Pré-Autuação