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Processo: RR - 922-47.2018.5.05.0551
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-922/2018-0551-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA
Advogada: Dra. ARIANA FREIRE PINHO
 
Advogado: Dr. DERYCK COSTA DUARTE
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): VANESSA MACHADO DA SILVA NERIS
Advogado: Dr. ALEX BRITO SANTOS
 
Recorrido(s): MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.
Advogado: Dr. ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e provido
06/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
06/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 09:00.
05/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Retirado de Pauta
09/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
15/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/08/2021
Publicado despacho em 17/08/2021
16/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2021
Publicado intimação em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2021
Petição: 135745/2021 - Recurso Extraordinário
23/04/2021
Publicado acórdão em 23/04/2021      
22/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Negado provimento ao Agravo
29/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
26/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/02/2021
Publicado "ato publicado" em 08/02/2021
05/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2020
Petição: 335680/2020 - Agravo
09/12/2020
Publicado despacho em 09/12/2020
07/12/2020
Negado provimento ao Agravo      
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2020
Petição: 248982/2020 - Instrumento de Mandato
25/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 25/09/2020
25/09/2020
Autuado
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2020
Recebidos os autos no TST
24/06/2020
Pré-Autuação