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Processo: RR - 1527-20.2017.5.05.0133 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1527/2017-0133-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BRASKEM S.A.
Advogada: Dra. MYLENA VILLA COSTA
 
Embargado(a): PAULO CESAR SMITH FREIRE
Advogado: Dr. ALOÍSIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
 

Histórico do processo
23/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/10/2026
Petição: 125120/2026 - Embargos Declaratórios
08/10/2026
Publicado acórdão em 08/10/2026      
07/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
09/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
08/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
09/04/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/04/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/11/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
10/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
10/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
17/09/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - ARE-1.121.633/GO
11/09/2020
Publicado despacho em 11/09/2020
10/09/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/09/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
31/08/2020
Petição: 213038/2020 - Requer reconsideração de despacho
24/08/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - ARE-1.121.633/GO
24/08/2020
Publicado despacho em 24/08/2020
21/08/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/08/2020
28/07/2020
Autuado
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2020
Recebidos os autos no TST
24/06/2020
Pré-Autuação