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Processo: RR - 10171-62.2019.5.15.0113 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10171/2019-0113-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOEL PEREIRA MARQUES
Advogado: Dr. ANTONIO KEHDI NETO
 
Advogado: Dr. DALMO MANO
 
Advogado: Dr. EDSON ZUCOLOTTO MELIS TOLOI
 
Advogado: Dr. JORGE EDUARDO PARADA HURTADO JUNIOR
 
Embargado(a): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Juliana Guedes Matos
 

Histórico do processo
13/11/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2026
Petição: 137018/2026 - Embargos Declaratórios
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido
23/10/2026
Petição: 128482/2026 - Memorial
16/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1302/2026/SETR6 em 16/10/2026 (pauta)
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
01/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
27/08/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
26/08/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/08/2026
Petição: 96001/2026 - Instrumento de Mandato
19/08/2026
Petição: 95994/2026 - Instrumento de Mandato
19/08/2026
Petição: 95992/2026 - Instrumento de Mandato
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 889/2026/SETR6 em 12/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Retirado de pauta - virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026 em virtude de pedido de destaque, nos termos do inciso II do art. 135 do RITST.
17/06/2026
Retirado de Pauta
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 542/2026/SETR6 em 21/05/2026 (pauta)
20/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2026
Proferido despacho de mero expediente    
18/05/2026
Petição: 61496/2026 - Juntada de documentos
12/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 314/2026/SETR6 em 10/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
12/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
07/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
05/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 427/2022/SETPOESDC em 30/09/2022
21/09/2022
Publicado despacho em 21/09/2022
20/09/2022
Prejudicado o recurso      
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
19/09/2022
Concluso à Ministra Vice-Presidente do TST (retorno)
12/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 375/2022/SETPOESDC em 12/09/2022
19/08/2022
Publicado despacho em 19/08/2022
18/08/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
17/08/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/08/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
09/08/2022
Retirado de Pauta
12/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2022 a 08/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/05/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2022
Petição: 240470/2022 - Contrarrazões
20/05/2022
Publicado "ato publicado" em 20/05/2022
19/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
10/05/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
14/04/2022
Petição: 159618/2022 - Agravo
11/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 504/2022/CREC em 11/04/2022
29/03/2022
Publicado despacho em 29/03/2022
28/03/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/03/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2021
Petição: 489544/2021 - Contrarrazões
28/10/2021
Publicado intimação em 28/10/2021
27/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2013/2021/SETR6 em 20/09/2021
15/09/2021
Petição: 358935/2021 - Recurso Extraordinário
10/09/2021
Publicado acórdão em 10/09/2021      
09/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
26/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1715/2021/SETR6 em 26/08/2021 (pauta)
17/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
17/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 08/09/2021 às 09:00.
16/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021
Retirado de Pauta
05/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1353/2021/SETR6 em 05/07/2021 (pauta)
24/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2021 a 10/08/2021 00:00
23/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
27/05/2021
Retirado de pauta - 17/03/2021
17/03/2021
Retirado de Pauta
22/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 131/2021/SETR6 em 22/02/2021 (pauta)
17/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
12/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
26/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 05/11/2020
05/11/2020
Autuado
16/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2020
Recebidos os autos no TST
24/06/2020
Pré-Autuação