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Processo: RR - 221-86.2018.5.12.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 221-86.2018.5.12.0003
N�mero no TRT de Origem: ROT-221/2018-0003-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Procurador: Dr. José Araújo Pinheiro Neto
 
Recorrido(s): SANDRA MARTINS
Advogado: Dr. FERNANDO ALBINO CARVALHO
 
Advogado: Dr. KEYNES JOSÉ LUIZ FERRO
 
Recorrido(s): INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA
Advogado: Dr. CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
 
Advogada: Dra. ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJÓ
 

Histórico do processo
30/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
05/06/2025
Expedido(a) ofício - Nº 104/2025/SPUIN/SEPREX - Encaminha cópia de decisão - 2a TURMA - em 02-06-2025
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Prejudicado o recurso      
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
20/05/2025
Petição: 149142/2025 - Contrarrazões
29/04/2025
Publicado intimação em 29/04/2025
28/04/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
28/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Petição: 113126/2025 - Ofício STF - Presta informação
15/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2025
Petição: 106328/2025 - Recurso Extraordinário
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e provido
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/03/2025 às 10:00.
06/03/2025
Publicado edital em 06/03/2025
28/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 13:30.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/11/2024
06/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2024
Petição: 648982/2024 - Agravo
18/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
18/10/2024
Publicado despacho em 18/10/2024
17/10/2024
Conhecido o recurso e provido      
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2024
08/07/2024
Autuado
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
06/03/2024
Recebidos os autos
16/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
16/05/2023
Transitado em Julgado em 12/05/2023
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Conhecido o recurso e provido      
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/08/2020
08/07/2020
Autuado
02/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2020
Recebidos os autos no TST
24/06/2020
Pré-Autuação