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Processo: RR - 10074-95.2015.5.15.0115 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10074/2015-0115-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDUARDO SANTOS LOPES
Advogado: Dr. ANA PAULA LEÃO BORGHI
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI
 
Embargado(a): KARINA FAKRI DE ASSIS - PRODUCOES
Advogada: Dra. CAROLINA TIEPPO PUGLIESE RIBEIRO
 
Advogado: Dr. DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
 

Histórico do processo
29/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/08/2025
Transitado em Julgado em 05/08/2025
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2025
Petição: 233606/2025 - Requer providências
08/08/2025
Remetidos os autos para apreciar petição
01/08/2025
Petição: 221458/2025 - Requer providências
11/06/2025
Publicado acórdão em 11/06/2025      
10/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
14/04/2025
Petição: 110367/2025 - Requer providências
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 09:00.
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/12/2024
Petição: 695959/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Concedido prazo      
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2024
Petição: 650812/2024 - Embargos Declaratórios
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Dado Provimento ao Recurso
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/10/2024 às 09:00.
19/09/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/09/2024 às 09:00.
21/08/2024
Retirado de Pauta
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/06/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/06/2021
25/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2021
Petição: 198216/2021 - Agravo
04/06/2021
Publicado despacho em 04/06/2021
02/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/08/2020
03/07/2020
Autuado
29/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2020
Recebidos os autos no TST
24/06/2020
Pré-Autuação