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Processo: AIRR - 1292-84.2016.5.08.0010 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1292/2016-0010-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. PRISCILA RODRIGUES BRANDT BILACCHI
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Agravado(s): HELDER PINTO MONTEIRO
Advogada: Dra. DANIELA CEZAR PINHEIRO FERRARI
 

Histórico do processo
01/10/2026
Petição: 119140/2026 - Contraminuta
01/10/2026
Petição: 119139/2026 - Contraminuta
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
06/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/12/2025
Petição: 345070/2025 - Requer providências
14/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
04/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
06/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
05/09/2024
Petição: 568334/2024 - Contrarrazões
27/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2024
26/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/08/2024
Petição: 529844/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/08/2024
Petição: 529843/2024 - Agravo
04/07/2024
Publicado despacho em 04/07/2024
03/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/07/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
06/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
26/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
01/03/2024
Petição: 127354/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
26/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
19/10/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
13/09/2023
Publicado despacho em 13/09/2023
12/09/2023
Declarado o impedimento por      
11/09/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
11/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
07/07/2023
Petição: 365684/2023 - Contrarrazões
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/04/2023
Petição: 187677/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 15/03/2023 às 13:30.
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/04/2022
Petição: 140676/2022 - Contrarrazões
24/03/2022
Publicado "ato publicado" em 24/03/2022
23/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2022
Petição: 102426/2022 - Agravo
04/03/2022
Publicado despacho em 04/03/2022
03/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
24/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 29/09/2020
29/09/2020
Autuado
25/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/06/2020
Recebidos os autos no TST
25/06/2020
Pré-Autuação