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Processo: AIRR - 11732-30.2016.5.09.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11732/2016-0005-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Procurador: Dr. William Fabricio Ivasaki
 
Agravado(s): FRANCIELE APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES
 
Advogado: Dr. MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO
 
Agravado(s): WW SERV-SERVIÇOS E OBRAS EIRELI
Advogado: Dr. WILSON SEBASTIÃO GUAITA JÚNIOR
 

Histórico do processo
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1640/2026/SETR5 em 18/09/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1251/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1198/2026/SEPREX em 30/04/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2444/2021/CREC em 07/10/2021
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2021
Petição: 348290/2021 - Contrarrazões
19/08/2021
Publicado intimação em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2021
Petição: 174753/2021 - Recurso Extraordinário
31/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1183/2021/SETR5 em 31/05/2021
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
03/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 934/2021/SETR5 em 03/05/2021 (pauta)
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00
30/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/04/2021
Petição: 109706/2021 - Embargos Declaratórios
12/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 685/2021/SETR5 em 12/04/2021
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021
Negado provimento ao agravo com multa
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 375/2021/SETR5 em 08/03/2021 (pauta)
08/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/03/2021 a 30/03/2021 00:00
05/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2021
Petição: 19505/2021 - Contrarrazões
18/12/2020
Publicado "ato publicado" em 18/12/2020
17/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2020
Petição: 335841/2020 - Agravo
01/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2420/2020/SETR5 em 01/12/2020
26/11/2020
Publicado despacho em 26/11/2020
25/11/2020
Negado seguimento ao recurso.      
18/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
22/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 07/10/2020
07/10/2020
Autuado
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/06/2020
Recebidos os autos no TST
25/06/2020
Pré-Autuação