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Processo: RR - 56-41.2018.5.05.0033
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-56/2018-0033-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Marcílio Moura Mendes
 
Recorrido(s): LILIANE CONCEICAO DE SOUZA
Advogado: Dr. BRISA GONCALVES CRUZ
 
Recorrido(s): FORTES SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2466/2026/SETR8 em 21/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2165/2026/SETR8 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1914/2026/SETR8 em 14/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1103/2026/SEPREX em 24/04/2026
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3585/2022/CREC em 25/11/2022
22/11/2022
Publicado despacho em 22/11/2022
21/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2022
Petição: 602712/2022 - Contrarrazões
11/10/2022
Publicado intimação em 11/10/2022
10/10/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/07/2022
Petição: 356203/2022 - Recurso Extraordinário
15/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1793/2022/SETR8 em 15/07/2022
04/07/2022
Publicado acórdão em 04/07/2022      
01/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1569/2022/SETR8 em 10/06/2022 (pauta)
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 28/06/2022 às 09:00.
09/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
23/01/2022
Petição: 13962/2022 - Embargos Declaratórios
14/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 8/2022/SETR8 em 14/01/2022
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021
Negado provimento ao Agravo
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2559/2021/SETR8 em 22/11/2021 (pauta)
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 14/12 às 14h.
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/12/2021 a 13/12/2021 00:00
18/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
25/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
25/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 03/08/2020
06/07/2020
Autuado
30/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/06/2020
Recebidos os autos no TST
25/06/2020
Pré-Autuação