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Processo: RR - 20936-65.2016.5.04.0352 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20936/2016-0352-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CARLOS ADELCIO FEIER
Advogado: Dr. ARIEL STOPASSOLA
 
Advogado: Dr. GAUDIO RIBEIRO DE PAULA
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Embargado(a): MARINÔNIO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Advogado: Dr. MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE
 
Advogado: Dr. MARIO ANTONIO HUBENTHAL PELLEGRINI FILHO
 
Advogada: Dra. RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI
 

Histórico do processo
09/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 325/2026/SESDI1 em 16/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não conhecido o Recurso
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 156/2026/SESDI1 em 06/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 45/2023/SESDI1 em 09/02/2023
06/02/2023
Publicado despacho em 06/02/2023
03/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/11/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 499/2022/SESDI1 em 07/10/2022
06/10/2022
Publicado despacho em 06/10/2022
05/10/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
01/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 14/09/2022
13/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
12/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/09/2022
Petição: 472818/2022 - Contrarrazões
25/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2095/2022/SETR4 em 25/08/2022
24/08/2022
Publicado despacho em 24/08/2022
23/08/2022
Admitidos os Embargos      
17/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/08/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/08/2022
Petição: 375953/2022 - Embargos
27/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1591/2022/SETR4 em 27/06/2022
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022
Negado provimento ao Agravo
15/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 21/06/2022, 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
14/06/2022
Adiado o julgamento
06/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 14/06/2022, 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
25/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1175/2022/SETR4 em 25/05/2022 (pauta)
25/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2022 a 13/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/06/2022 às 15:00
24/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
03/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1719/2021/SETR4 em 05/08/2021
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 303/2021/SETR4 em 02/03/2021
01/03/2021
Publicado "ato publicado" em 01/03/2021
26/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/02/2021
Petição: 46735/2021 - Agravo
08/02/2021
Publicado despacho em 08/02/2021
05/02/2021
Negado provimento ao Recurso      
02/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
10/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/12/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/12/2020
Petição: 328998/2020 - Embargos Declaratórios
27/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2141/2020/SETR4 em 27/11/2020
26/11/2020
Publicado despacho em 26/11/2020
25/11/2020
Dado Provimento ao Recurso      
24/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
24/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
24/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/10/2020
Petição: 269402/2020 - Instrumento de Mandato
08/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 08/10/2020
08/10/2020
Autuado
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2020
Recebidos os autos no TST
28/06/2020
Pré-Autuação