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Processo: RR - 20002-69.2016.5.04.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20002/2016-0009-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Recorrido(s): NEUZA DE FATIMA RODRIGUES CORREA
Advogado: Dr. ARTHUR DA SILVA HEIS
 
Recorrido(s): CCS MINERAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA.
 

Histórico do processo
09/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/03/2026
Transitado em Julgado em 05/03/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/10/2023
Publicado despacho em 25/10/2023
24/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
11/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2023
Publicado intimação em 06/09/2023
05/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/05/2023
Petição: 243502/2023 - Recurso Extraordinário
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 03/05/2023.
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2022
14/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2022
Petição: 650196/2022 - Agravo
04/11/2022
Publicado despacho em 04/11/2022
03/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
26/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
29/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
25/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 16/11/2020
13/11/2020
Autuado
23/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2020
Recebidos os autos no TST
29/06/2020
Pré-Autuação