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Processo: RR - 1364-16.2017.5.20.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1364/2017-0006-20.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES
 
Advogado: Dr. FABIANO HORA DE BARROS SILVA
 
Agravado(s): RICARDO PASSOS CABRAL
Advogado: Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
 

Histórico do processo
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/11/2023
Petição: 627579/2023 - Contrarrazões
26/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/10/2023
25/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2023
Petição: 562147/2023 - Agravo
29/09/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Conhecido em parte o recurso e provido      
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/08/2020
21/07/2020
Autuado
09/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2020
Recebidos os autos no TST
29/06/2020
Pré-Autuação