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Processo: RR - 21141-47.2016.5.04.0303 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21141/2016-0303-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ACIR DA ROSA
Advogado: Dr. JORGE LUIZ KOCH FILHO
 
Advogada: Dra. MARIAH COSTA DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA
 
Embargado(a): COMUSA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO LESSA FLORES DA CUNHA
 
Embargado(a): ORIENTAL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI
Advogado: Dr. JOAO MARIO BERGESCH
 

Histórico do processo
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
24/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
22/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/04/2026
Petição: 49018/2026 - Embargos Declaratórios
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Conhecido o recurso e provido
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:30.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/01/2026
Petição: 5073/2026 - Instrumento de Mandato
21/01/2026
Petição: 5061/2026 - Instrumento de Mandato
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/11/2023
Publicado despacho em 16/11/2023
14/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2023
Petição: 538643/2023 - Contrarrazões
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2023
Petição: 312726/2023 - Recurso Extraordinário
26/05/2023
Petição: 289243/2023 - Requer providências
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
29/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/03/2023
Petição: 102308/2023 - Contrarrazões
02/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/03/2023
01/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2023
Petição: 79040/2023 - Agravo
09/01/2023
Publicado despacho em 09/01/2023
19/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/08/2020
28/07/2020
Autuado
20/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2020
Recebidos os autos no TST
30/06/2020
Pré-Autuação