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Processo: AIRR - 644-33.2018.5.08.0205 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-644/2018-0205-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): RENATO CORRÊA BOTELHO
Advogado: Dr. JOSÉ HENRIQUE DE MENDONÇA DIAS
 
Advogado: Dr. RAFAEL XAVIER RODRIGUES
 
Advogada: Dra. SOANNY DOS SANTOS ROCHA
 

Histórico do processo
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2024
Petição: 593757/2024 - Contraminuta
10/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/09/2024
09/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
03/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/09/2024
Petição: 563549/2024 - Agravo
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2023
Petição: 569543/2023 - Contrarrazões
09/10/2023
Publicado intimação em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2023
Petição: 312849/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/05/2023 às 13:30.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/04/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
25/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/04/2023
Petição: 211746/2023 - Embargos Declaratórios
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Não conhecido o Recurso
31/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 12/04/2023 às 13:30.
20/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/12/2022
Petição: 685850/2022 - Contrarrazões
09/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/12/2022
07/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2022
Petição: 652066/2022 - Agravo
30/11/2022
Petição: 652065/2022 - Instrumento de Mandato
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/12/2021
Petição: 535626/2021 - Instrumento de Mandato
12/04/2021
Petição: 106638/2021 - Instrumento de Mandato
27/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 27/04/2020
27/04/2020
Autuado
24/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/01/2020
Aguardando autuação
30/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/01/2020
Recebidos os autos no TST
30/01/2020
Pré-Autuação