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Processo: AIRR - 100513-09.2016.5.01.0342 - Fase Atual: Ag-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100513/2016-0342-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): PEDRO ANDRÉ DE ALMEIDA
Advogado: Dr. ALINE CRISTINA BRANDAO
 
Advogada: Dra. ANA PAULA MARTINS
 
Advogado: Dr. BRUNO VIEIRA LOPES
 
Advogada: Dra. CLARISSA COSTA DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. DIRLENE CRISTINA BENEVIDES
 
Advogado: Dr. FABIO DE SOUZA CAZARIM
 
Advogado: Dr. JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL
 
Advogado: Dr. MARIA CELIA DE SOUZA DIAS
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO NOGUEIRA BARROS
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS
 
Advogada: Dra. ÁUREA MARTINS SANTOS DA SILVA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/11/2025
Petição: 329554/2025 - Agravo
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/11/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/10/2025
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
19/09/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
29/08/2025
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
29/08/2025
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
28/08/2025
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
18/06/2025
Petição: 185641/2025 - Juntada de documentos
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
04/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/02/2025
Publicado acórdão em 19/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
17/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
30/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/08/2024
29/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/08/2024
Petição: 547125/2024 - Agravo
12/08/2024
Publicado despacho em 12/08/2024
09/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
21/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
20/05/2024
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
13/05/2024
Publicado despacho em 13/05/2024
10/05/2024
Declarado o impedimento por      
09/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
09/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2023
Petição: 564518/2023 - Recurso Extraordinário
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Negado provimento ao Agravo
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00. Os processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/09/2023 às 09:00.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
23/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2023
22/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 249502/2023 - Agravo
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
08/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
03/06/2021
Petição: 176349/2021 - Requer providências
28/10/2020
Petição: 282058/2020 - Instrumento de Mandato
03/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
03/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 03/09/2020
03/09/2020
Autuado
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/07/2020
Recebidos os autos no TST
01/07/2020
Pré-Autuação