Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 21152-76.2016.5.04.0303 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21152/2016-0303-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMUSA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO LESSA FLORES DA CUNHA
 
Agravado(s): FABIO OLIVEIRA
Advogado: Dr. JORGE LUIZ KOCH FILHO
 
Agravado(s): ORIENTAL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI
Advogado: Dr. JOÃO MÁRIO BERGESCH
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
12/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
20/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
20/02/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
07/02/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/02/2025
Publicado despacho em 07/02/2025
06/02/2025
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
19/12/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 19/12/2024
18/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/11/2024
Publicado intimação em 29/11/2024
28/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/11/2024
Petição: 665939/2024 - Agravo
16/10/2024
Publicado despacho em 16/10/2024
15/10/2024
Não admitidos os Embargos      
15/10/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/10/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/09/2024
Petição: 562920/2024 - Embargos
09/08/2024
Publicado acórdão em 09/08/2024      
08/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
20/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2024 às 09:00.
19/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Retirado de Pauta
06/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
12/12/2022
Petição: 676823/2022 - Contrarrazões
05/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/12/2022
02/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2022
Petição: 640849/2022 - Agravo
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
30/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 30/03/2021
30/03/2021
Autuado
04/02/2021
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
04/02/2021
Recebida resposta à diligência - TRT
28/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
28/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2021
Recebidos os autos
10/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
16/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
02/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/07/2020
Recebidos os autos no TST
02/07/2020
Pré-Autuação