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Processo: RR - 11937-05.2014.5.15.0121 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11937/2014-0121-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): HELIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Advogado: Dr. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. ÁDYSTON MASSAO TAMASHIRO
 
Recorrido(s): S. L. B. LTDA
Advogado: Dr. RENATA ALVES PEREIRA WOSNY
 
Recorrido(s): ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DO PORTO ORGANIZADO DE SAO SEBASTIAO
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Recorrido(s): POLO OPERADORES PORTUARIOS S/A.
Advogada: Dra. ANDREIA CORREA RIBEIRO
 
Advogado: Dr. CLAUBER ALESSANDRO BUSQUETTI TARIFA
 
Recorrido(s): PRONAVE-AGENTES DE COMERCIO EXTERIOR LTDA
Advogado: Dr. ARTHUR DOS SANTOS GARCIA
 
Advogado: Dr. CRISTIANA MARIA MELHADO ARAÚJO LIMA
 
Advogada: Dra. MARIELLE APARECIDA BARBOSA DA SILVA
 
Recorrido(s): TRIAINA AGENCIA MARITIMA LTDA
Advogado: Dr. GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE
 
Recorrido(s): SINCROLOG LOGISTICA LTDA
 

Histórico do processo
14/08/2026
Petição: 94819/2026 - Instrumento de Mandato
10/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2025
Petição: 328857/2025 - Contrarrazões
19/11/2025
Petição: 327257/2025 - Contrarrazões
18/11/2025
Petição: 325237/2025 - Contrarrazões
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/10/2025
Petição: 283075/2025 - Recurso Extraordinário
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Petição: 750360/2023 - Contrarrazões
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/11/2023
Petição: 712784/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
29/11/2023
Petição: 707970/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/11/2023
Publicado despacho em 23/11/2023
22/11/2023
Concedido prazo      
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
16/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/02/2022
Petição: 30595/2022 - Embargos Declaratórios
07/02/2022
Petição: 30586/2022 - Instrumento de Mandato
04/02/2022
Petição: 28176/2022 - Embargos Declaratórios
02/02/2022
Petição: 25240/2022 - Instrumento de Mandato
18/12/2021
Petição: 542256/2021 - Embargos Declaratórios
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Conhecido o recurso e provido
03/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
03/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 09:00.
02/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021
Retirado de Pauta
19/11/2021
Petição: 486279/2021 - Instrumento de Mandato
11/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/11/2021 a 30/11/2021 00:00
10/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/10/2021 a 04/11/2021 00:00
18/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/10/2020
Petição: 262735/2020 - Contrarrazões
08/10/2020
Petição: 259209/2020 - Contrarrazões
05/10/2020
Petição: 255175/2020 - Contrarrazões
05/10/2020
Petição: 254565/2020 - Contrarrazões
01/10/2020
Publicado "ato publicado" em 01/10/2020
30/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2020
Petição: 240942/2020 - Agravo
22/09/2020
Publicado despacho em 22/09/2020
21/09/2020
Negado provimento ao Agravo      
15/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 14/08/2020
14/08/2020
Autuado
07/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/07/2020
Recebidos os autos no TST
02/07/2020
Pré-Autuação