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Processo: RR - 84-64.2019.5.11.0014 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-84/2019-0014-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROOSEVELT COELHO DE QUEIROZ FILHO
Advogado: Dr. ANTÔNIO JOSÉ PINTO BARROS
 
Advogado: Dr. BRUNO GIMACK SALGADO
 
Embargado(a): AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/02/2026
Petição: 22207/2026 - Embargos Declaratórios
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/02/2023
Publicado despacho em 15/02/2023
14/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/11/2022
Publicado intimação em 16/11/2022
14/11/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2022
Petição: 536914/2022 - Recurso Extraordinário
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/04/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
18/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/04/2022
Petição: 155408/2022 - Embargos Declaratórios
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Negado provimento ao Agravo
21/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/03/2022 às 13:30.
18/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/02/2022
Publicado "ato publicado" em 03/02/2022
02/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2021
Petição: 534061/2021 - Agravo
03/12/2021
Publicado despacho em 03/12/2021
02/12/2021
Negado provimento ao Agravo      
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/08/2020
17/07/2020
Autuado
06/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/07/2020
Recebidos os autos no TST
02/07/2020
Pré-Autuação