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Processo: AIRR - 100973-88.2017.5.01.0009 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100973/2017-0009-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HORACIO CICERO DE SA
Advogado: Dr. MURILLO DOS SANTOS NUCCI
 
Advogado: Dr. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
 
Embargado(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS METROPOLITANOS - CBTU
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 

Histórico do processo
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/08/2026
Petição: 99148/2026 - Embargos Declaratórios
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/12/2024
Petição: 691081/2024 - Instrumento de Mandato
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
22/02/2021
Publicado "ato publicado" em 22/02/2021
19/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2021
Petição: 30147/2021 - Agravo
01/02/2021
Publicado despacho em 01/02/2021
27/01/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
13/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 13/10/2020
13/10/2020
Autuado
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2020
Recebidos os autos no TST
03/07/2020
Pré-Autuação