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Processo: RR - 100121-73.2018.5.01.0221 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100121/2018-0221-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ
Procurador: Dr. Luiz Cesar Vianna Marques
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): DESIREE ARRUDA DE ALBUQUERQUE
Advogado: Dr. GABRIEL FELICIO DA CUNHA
 
Agravado(s): BEQUEST SOLUÇÕES LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. IGOR XAVIER HOMAR
 
Advogado: Dr. LUIGI CATALDO BATISTA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2021
Publicado intimação em 21/05/2021
20/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2021
Petição: 118664/2021 - Recurso Extraordinário
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Negado provimento ao Agravo
01/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 03/03/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
01/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00
29/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/11/2020
Petição: 302931/2020 - Contrarrazões
05/11/2020
Publicado "ato publicado" em 05/11/2020
04/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2020
Petição: 262957/2020 - Agravo
02/10/2020
Publicado despacho em 02/10/2020
01/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
28/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/08/2020
14/07/2020
Autuado
07/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2020
Recebidos os autos no TST
03/07/2020
Pré-Autuação