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Processo: AIRR - 183-19.2018.5.08.0122 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-183/2018-0122-08.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. CAROLINE FREIRE CAVALCANTI VILELA
 
Advogado: Dr. JOÃO BESERRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
Procurador: Dr. Loana Lia Gentil Uliana
 

Histórico do processo
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1710/2026/SETR5 em 28/09/2026 (pauta)
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/09/2026
Petição: 106457/2026 - Embargos Declaratórios
01/09/2026
Petição: 101727/2026 - Resposta ao despacho
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1484/2026/SETR5 em 27/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Não conhecido o Recurso
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1000/2026/SETR5 em 29/05/2026 (pauta)
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/12/2021
Petição: 522917/2021 - Contrarrazões
18/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2659/2021/SETR5 em 18/11/2021
16/11/2021
Publicado "ato publicado" em 16/11/2021
12/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2021
Petição: 441833/2021 - Agravo
30/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2148/2021/SETR5 em 30/09/2021
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/08/2020
16/07/2020
Autuado
06/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2020
Recebidos os autos no TST
03/07/2020
Pré-Autuação