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Processo: AIRR - 836-44.2016.5.10.0022
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-836/2016-0022-10.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMBAIXADA DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Advogado: Dr. MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO
 
Agravado(s): LUIZ SOARES SILVA
Advogado: Dr. ROGÉRIO MARTINS DE LIMA
 

Histórico do processo
18/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
18/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2026 a 12/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 03/08/2020
16/07/2020
Autuado
07/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2020
Recebidos os autos no TST
03/07/2020
Pré-Autuação