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Processo: RR - 661-70.2016.5.05.0222 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-661/2016-0222-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSIVAN DE LIMA
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Advogado: Dr. MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): PERBRÁS - EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA
 

Histórico do processo
27/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/04/2026
Petição: 46715/2026 - Embargos
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/09/2025
Petição: 254483/2025 - Embargos Declaratórios
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Conhecido o recurso e provido
04/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/06/2025
Petição: 169785/2025 - Instrumento de Mandato
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/06/2025 a 01/07/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
26/02/2025
Retirado de Pauta
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/02/2025 às 09:00.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/10/2024
Petição: 619111/2024 - Resposta ao despacho
04/10/2024
Petição: 613438/2024 - Contraminuta
26/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/09/2024
25/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2024
Petição: 580107/2024 - Agravo
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
22/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
22/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 22/10/2020
22/10/2020
Autuado
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2020
Recebidos os autos no TST
03/07/2020
Pré-Autuação