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Processo: RRAg - 11210-66.2014.5.15.0082 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11210/2014-0082-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MOEMA BIOENERGIA S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS AGUIAR
 
Agravado(s): JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS JUNIOR
Advogado: Dr. FABIANO RENATO DIAS PERIN
 
Agravado(s): CHM REVESTIMENTOS E EDIFICACOES LTDA - ME
 

Histórico do processo
14/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/10/2025
Transitado em Julgado em 10/10/2025
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/10/2024
Petição: 631340/2024 - Requer providências
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/03/2024
Petição: 152010/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
16/02/2024
Petição: 85240/2024 - Agravo
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/07/2022
Petição: 363723/2022 - Instrumento de Mandato
26/07/2022
Petição: 363636/2022 - Instrumento de Mandato
23/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
16/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até ulterior decisão, tendo em vista a ADC nº 58/DF no STF.
04/11/2020
Publicado despacho em 04/11/2020
03/11/2020
Sobrestado o feito      
28/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 23/10/2020
23/10/2020
Autuado
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2020
Recebidos os autos no TST
06/07/2020
Pré-Autuação