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Processo: RR - 101596-59.2016.5.01.0019
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101596/2016-0019-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Leila Emilia Mendes Nogueira Rodrigues
 
Recorrido(s): LUIZ CARLOS SOARES DORIA
Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA DAS NEVES
 
Recorrido(s): FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA
Advogado: Dr. MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 89/2026/SETR2 em 30/01/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2219/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1679/2025/SETR2 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3698/2025/SEPREX em 01/09/2025
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2024
Petição: 287568/2024 - Requer providências
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1187/2024/SEPREX em 19/04/2024
22/03/2024
Publicado despacho em 22/03/2024
21/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
20/03/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2023
Petição: 47760/2023 - Renúncia de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2321/2021/CREC em 24/09/2021
22/09/2021
Publicado despacho em 22/09/2021
21/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2021
Publicado intimação em 13/08/2021
12/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/06/2021
Petição: 201784/2021 - Recurso Extraordinário
28/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 804/2021/SETR2 em 28/05/2021
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento ao Agravo
23/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 552/2021/SETR2 em 23/04/2021 (pauta)
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/11/2020
03/11/2020
Autuado
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2020
Recebidos os autos no TST
06/07/2020
Pré-Autuação