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Processo: AIRR - 18092-61.2017.5.16.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-18092/2017-0001-16.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SOLANGE EVERTON DE SENA
Advogado: Dr. PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
 
Agravado(s): ESTADO DO MARANHÃO
Procurador: Dra. Maria Alípia Póvoas Araújo
 
Agravado(s): BEM VIVER - ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
 

Histórico do processo
26/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
26/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 548/2026/SETR4 em 08/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 383/2026/SETR4 em 06/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 531/2025/SETR4 em 31/03/2025
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
11/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
11/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/01/2025
Petição: 472/2025 - Juntada de documentos
03/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
03/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
06/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
19/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Maranhão do ofício 110/2021/SETR4 em 19/02/2021
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 05/08/2020
16/07/2020
Autuado
07/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2020
Recebidos os autos no TST
06/07/2020
Pré-Autuação