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Processo: RR - 101384-26.2017.5.01.0044 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101384/2017-0044-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Alde Santos Júnior
 
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Agravado(s): FLAVIO GALATI
Advogada: Dra. ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO
 
Agravado(s): PROL STAFF LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/08/2025
Petição: 235439/2025 - Juntada de documentos
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2022
Publicado despacho em 26/04/2022
25/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/03/2022
Petição: 79755/2022 - Contrarrazões
11/02/2022
Publicado intimação em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2021
Petição: 445724/2021 - Recurso Extraordinário
27/10/2021
Petição: 445668/2021 - Recurso Extraordinário
25/10/2021
Publicado acórdão em 25/10/2021      
22/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Negado provimento ao Agravo
01/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00, vinculado à 31a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 20/10/2021 às 14:00.
01/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00
30/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/04/2021
Publicado "ato publicado" em 08/04/2021
07/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/03/2021
Petição: 78965/2021 - Agravo
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Não conhecido o recurso.      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/11/2020
Petição: 321827/2020 - Contrarrazões
19/11/2020
Publicado "ato publicado" em 19/11/2020
18/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2020
Petição: 264733/2020 - Agravo
09/10/2020
Publicado despacho em 09/10/2020
08/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 03/08/2020
20/07/2020
Autuado
08/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2020
Recebidos os autos no TST
07/07/2020
Pré-Autuação