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Processo: RR - 11471-12.2018.5.18.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-11471/2018-0016-18.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE GOIÁS
Procurador: Dr. José Antônio de Podestà Filho
 
Recorrido(s): JUSSI BAIAO DOS SANTOS
Advogada: Dra. FLÁVIA OLIVEIRA LEITE
 
Recorrido(s): INSTITUTO GERIR
Advogado: Dr. RODRIGO QUEIROZ FERNANDES
 

Histórico do processo
25/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
04/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 453/2026/SETR2 em 04/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2698/2025/SETR2 em 18/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2041/2025/SETR2 em 28/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
26/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 3961/2025/SEPREX em 10/09/2025
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2032/2021/CREC em 24/08/2021
17/08/2021
Publicado despacho em 17/08/2021
16/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2021
Petição: 273646/2021 - Contrarrazões
11/06/2021
Publicado intimação em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2021
Petição: 116127/2021 - Recurso Extraordinário
13/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 436/2021/SETR2 em 13/04/2021
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento ao Agravo
16/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 261/2021/SETR2 em 16/03/2021 (pauta)
12/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
11/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/11/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 27/11/2020
27/11/2020
Autuado
09/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2020
Recebidos os autos no TST
07/07/2020
Pré-Autuação