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Processo: RR - 101840-09.2017.5.01.0421
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101840/2017-0421-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET - RJ
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Recorrido(s): CLEBER TEIXEIRA PINTO JUNIOR
Advogado: Dr. JANAÍNA SIQUEIRA PAES
 
Recorrido(s): ROTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada: Dra. ROGÉRIA RENI PINTO GARCIA MENEZES
 

Histórico do processo
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2385/2026/SETR8 em 09/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2043/2026/SETR8 em 08/09/2026 (pauta)
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1786/2026/SETR8 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 112 do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1008/2026/SEPREX em 22/04/2026
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2553/2021/CREC em 21/10/2021
18/10/2021
Publicado despacho em 18/10/2021
15/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2021
Publicado intimação em 16/09/2021
15/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/07/2021
Petição: 248426/2021 - Recurso Extraordinário
01/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1309/2021/SETR8 em 01/07/2021
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021
Negado provimento ao Agravo
17/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial do dia 23/06/2021 às 9h.
16/06/2021
Adiado o julgamento
20/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 955/2021/SETR8 em 20/05/2021 (pauta)
19/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/06 às 9h.
19/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
18/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
05/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
18/03/2021
Publicado "ato publicado" em 18/03/2021
17/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/03/2021
Petição: 70565/2021 - Agravo
12/03/2021
Petição: 70366/2021 - Agravo
25/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 193/2021/SETR8 em 25/02/2021
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
18/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
09/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
09/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
27/10/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 03/08/2020
20/07/2020
Autuado
08/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2020
Recebidos os autos no TST
07/07/2020
Pré-Autuação