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Processo: RR - 10797-13.2014.5.15.0063 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10797/2014-0063-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LEONARDO AUGUSTO GONCALVES NOGUEIRA
Advogado: Dr. GLÁUCIA REGINA TRINDADE
 
Advogado: Dr. JUAN DE ALCÂNTARA SOARES
 
Advogado: Dr. RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES
 
Embargado(a): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Advogada: Dra. ALINE RODRIGUES
 
Advogada: Dra. ANDRÉA NUNES DE PIANNI
 
Advogado: Dr. FABIANO ZAVANELLA
 
Advogada: Dra. JULIANA PASQUINI MASTANDREA
 
Embargado(a): WORK SLIM SERVICE LTDA.
 

Histórico do processo
18/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/03/2026
Petição: 37561/2026 - Embargos Declaratórios
25/03/2026
Publicado acórdão em 25/03/2026      
24/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Petição: 27584/2026 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/11/2024
Publicado despacho em 12/11/2024
11/11/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2024
Petição: 212111/2024 - Instrumento de Mandato
27/03/2024
Petição: 199462/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/01/2024
Petição: 10771/2024 - Recurso Extraordinário
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
01/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/12/2023 às 13:30.
30/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2023
Petição: 132565/2023 - Agravo
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
03/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
20/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
20/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
14/09/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2020
Publicado despacho em 11/09/2020
10/09/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
08/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/08/2020
20/07/2020
Autuado
08/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2020
Recebidos os autos no TST
07/07/2020
Pré-Autuação