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Processo: RR - 11593-22.2017.5.03.0131
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-11593/2017-0131-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Cássia Bracks Ferreira
 
Procurador: Dr. José Péricles Pereira de Sousa
 
Recorrido(s): CRISTIANNE MUCIDA SANTOS E OUTRO
Advogada: Dra. JACQUELINE MARIA BOMTEMPO
 
Recorrido(s): SANTA MARIANA CONSTRUTORA S/A
 
Recorrido(s): NILTON ANTONIO MIRANDA
 

Histórico do processo
30/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
30/04/2025
Transitado em Julgado em 25/04/2025
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 277/2025/SETR1 em 10/03/2025
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
26/02/2025
Não conhecido o Recurso
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 74/2025/SETR1 em 03/02/2025 (pauta)
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
28/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
24/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 07/04/2020
07/04/2020
Autuado
02/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/01/2020
Aguardando autuação
30/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/01/2020
Recebidos os autos no TST
30/01/2020
Pré-Autuação