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Processo: AIRR - 11791-11.2016.5.15.0115 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11791/2016-0115-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Advogado: Dr. OSVALDO SIMÕES JÚNIOR
 
Agravado(s): TEREZA RAMOS
Advogado: Dr. ADALBERTO LUÍS VERGO
 

Histórico do processo
20/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
30/12/2025
Transitado em Julgado em 18/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/10/2025
Petição: 282067/2025 - Contrarrazões
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
15/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/09/2025
Petição: 256751/2025 - Agravo
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/02/2024
Petição: 58465/2024 - Contrarrazões
13/12/2023
Publicado intimação em 13/12/2023
12/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2023
Petição: 471212/2023 - Recurso Extraordinário
21/08/2023
Publicado acórdão em 21/08/2023      
18/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
20/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
19/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
15/07/2021
Petição: 257475/2021 - Contrarrazões
24/06/2021
Publicado "ato publicado" em 24/06/2021
23/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2021
Petição: 207430/2021 - Agravo
08/06/2021
Publicado despacho em 08/06/2021
07/06/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 03/08/2020
20/07/2020
Autuado
08/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2020
Recebidos os autos no TST
07/07/2020
Pré-Autuação