Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 20635-18.2018.5.04.0104
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20635/2018-0104-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Agravado(s): BIANCA CARDOSO
Advogado: Dr. FERNANDO ARNDT
 
Agravado(s): MEGASUL-GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 

Histórico do processo
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2650/2026/SEPREX em 18/08/2026
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
12/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
25/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2292/2025/SETR5 em 01/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1686/2025/SETR5 em 10/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2217/2025/SEPREX em 25/06/2025
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2323/2021/CREC em 24/09/2021
22/09/2021
Publicado despacho em 22/09/2021
21/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2021
Publicado intimação em 13/08/2021
12/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2021
Petição: 148783/2021 - Recurso Extraordinário
17/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1052/2021/SETR5 em 17/05/2021
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao Agravo
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 778/2021/SETR5 em 19/04/2021 (pauta)
19/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
16/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 04/02/2021
04/02/2021
Autuado
07/01/2021
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
07/01/2021
Recebida resposta à diligência - TRT
14/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
13/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2020
Recebidos os autos
03/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
27/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
10/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2020
Recebidos os autos no TST
10/07/2020
Pré-Autuação