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Processo: AIRR - 20342-76.2017.5.04.0203 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20342-76.2017.5.04.0203
N�mero no TRT de Origem: ROT-20342/2017-0203-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB
Advogado: Dr. EDUARDO FLECK BAETHGEN
 
Agravado(s): ENIO SILVA
Advogado: Dr. DANIEL ALBERTO LEMMERTZ
 
Advogado: Dr. FILIPE MERKER BRITTO
 

Histórico do processo
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
12/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 12/03/2026
09/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/02/2026
Publicado edital em 23/02/2026
20/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2026
Petição: 6177/2026 - Agravo
17/12/2025
Publicado despacho em 17/12/2025
16/12/2025
Não admitidos os Embargos      
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/11/2025
Petição: 327755/2025 - Embargos
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2025 a 07/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
16/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/09/2025
Petição: 258095/2025 - Embargos Declaratórios
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Não conhecido o Recurso
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
10/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/05/2025
Petição: 162718/2025 - Embargos Declaratórios
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Não conhecido o Recurso
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2025 a 23/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
21/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/03/2025
20/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/03/2025
Petição: 57915/2025 - Agravo
24/02/2025
Publicado despacho em 24/02/2025
21/02/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
18/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 18/02/2025
17/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
18/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2024
Recebidos os autos
30/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/03/2021
Transitado em Julgado em 26/03/2021
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Negado provimento ao Agravo
11/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00
10/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 04/08/2020
27/07/2020
Autuado
14/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/07/2020
Recebidos os autos no TST
11/07/2020
Pré-Autuação