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Processo: RR - 20129-39.2016.5.04.0451
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20129/2016-0451-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Procurador: Dr. Maximiliano Kucera Neto
 
Recorrido(s): NIVIA MAURELINA CARVALHO AYRES ARAUJO
Advogado: Dr. MARIANE DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): CCS MINERAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA.
 

Histórico do processo
25/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 438/2026/SETR2 em 02/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2663/2025/SETR2 em 17/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1987/2025/SETR2 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3612/2025/SEPREX em 28/08/2025
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
26/04/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2349/2021/CREC em 24/09/2021
23/09/2021
Publicado despacho em 23/09/2021
22/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/07/2021
Publicado intimação em 05/07/2021
02/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2021
Petição: 148778/2021 - Recurso Extraordinário
17/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 735/2021/SETR2 em 17/05/2021
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao Agravo
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 12/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 483/2021/SETR2 em 16/04/2021 (pauta)
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
15/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/02/2021
Publicado "ato publicado" em 25/02/2021
24/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/02/2021
Petição: 37662/2021 - Agravo
14/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1861/2020/SETR2 em 14/12/2020
11/12/2020
Publicado despacho em 11/12/2020
10/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
09/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/08/2020
24/07/2020
Autuado
14/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2020
Recebidos os autos no TST
12/07/2020
Pré-Autuação