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Processo: AIRR - 408-35.2019.5.08.0209 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-408/2019-0209-08.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Davi Machado Evangelista
 
Agravado(s): CELIA DAS MERCES DO ROSARIO VALENTE
Advogada: Dra. ANDRÉIA TAVARES CAMBRAIA
 
Advogado: Dr. RENATO ELVIS BARBOSA
 
Agravado(s): CAIXA ESCOLAR CEARA
Advogada: Dra. NAYANE VIEIRA MONTEIRO
 

Histórico do processo
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1113/2026/SETR4 em 28/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
07/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/09/2020
Publicado "ato publicado" em 21/09/2020
18/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1408/2020/SETR4 em 08/09/2020
01/09/2020
Petição: 213677/2020 - Agravo
27/08/2020
Publicado despacho em 27/08/2020
26/08/2020
Negado seguimento ao recurso.      
25/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
18/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 04/08/2020
24/07/2020
Autuado
15/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2020
Recebidos os autos no TST
12/07/2020
Pré-Autuação