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Processo: RRAg - 10816-50.2019.5.03.0104 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10816/2019-0104-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Embargado(a): SILAS PEREIRA DE REZENDE
Advogada: Dra. LUCIANA AZEVEDO MOREIRA E BRITO
 

Histórico do processo
30/09/2026
Publicado intimação em 30/09/2026
29/09/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/09/2026
Petição: 109635/2026 - Embargos Declaratórios
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2025
20/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2025
Petição: 202377/2025 - Agravo
06/07/2025
Petição: 202376/2025 - Agravo
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
17/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
14/03/2025
Proferido despacho de mero expediente    
07/03/2025
Petição: 61840/2025 - Requer providências
17/01/2023
Petição: 13562/2023 - Instrumento de Mandato
12/01/2023
Publicado despacho em 12/01/2023
30/11/2022
Petição: 653239/2022 - Renúncia de Mandato
04/11/2022
Petição: 600172/2022 - Requer providências
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/04/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/04/2021
Publicado despacho em 05/04/2021
30/03/2021
Sobrestado o feito      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/08/2020
Petição: 204625/2020 - Instrumento de Mandato
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/08/2020
30/07/2020
Autuado
29/07/2020
Petição: 178115/2020 - Instrumento de Mandato
22/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/07/2020
Petição: 169014/2020 - Instrumento de Mandato
15/07/2020
Petição: 169012/2020 - Instrumento de Mandato
13/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2020
Recebidos os autos no TST
13/07/2020
Pré-Autuação