Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 21401-61.2015.5.04.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21401/2015-0012-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRAS
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): PROTASIO SCHARDOSIM OLIVEIRA
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDEZ HEXSEL
 
Agravado(s): TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/06/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF)
11/03/2025
Publicado despacho em 11/03/2025
10/03/2025
Sobrestado o feito      
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/10/2024
Petição: 649700/2024 - Contrarrazões
16/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Petição: 621379/2024 - Agravo
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
20/06/2022
Petição: 293944/2022 - Instrumento de Mandato
10/12/2021
Petição: 529578/2021 - Instrumento de Mandato
21/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
21/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 21/10/2020
21/10/2020
Autuado
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2020
Recebidos os autos no TST
13/07/2020
Pré-Autuação