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Processo: AIRR - 101143-33.2018.5.01.0039 - Fase Atual: EDCiv-ED-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 101143-33.2018.5.01.0039
N�mero no TRT de Origem: ROT-101143/2018-0039-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARLENE CORREA BAPTISTA
Advogado: Dr. CLÁUDIO LUIZ COSTA DA MOTTA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE
 
Advogado: Dr. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LEANDRO ALVES GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
04/11/2025
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
22/10/2024
Petição: 640307/2024 - Instrumento de Mandato
27/09/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
27/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/09/2024
Petição: 583894/2024 - Embargos Declaratórios
11/09/2024
Publicado acórdão em 11/09/2024      
10/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024
Petição: 493458/2024 - Instrumento de Mandato
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/12/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/11/2022
Petição: 639055/2022 - Embargos Declaratórios
18/11/2022
Publicado acórdão em 18/11/2022      
17/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2022 a 10/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/09/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2022
Petição: 472114/2022 - Contrarrazões
01/09/2022
Petição: 454178/2022 - Contrarrazões
30/08/2022
Publicado "ato publicado" em 30/08/2022
29/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/08/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
15/08/2022
Petição: 403681/2022 - Agravo
08/08/2022
Publicado despacho em 08/08/2022
05/08/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/08/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2022
Petição: 45126/2022 - Contrarrazões
14/02/2022
Petição: 44301/2022 - Contrarrazões
31/01/2022
Publicado intimação em 31/01/2022
28/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022
Petição: 278/2022 - Instrumento de Mandato
29/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2021
Petição: 414873/2021 - Recurso Extraordinário
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 06/10 às 9h.
15/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
14/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/08/2021
Petição: 292926/2021 - Embargos Declaratórios
06/08/2021
Publicado acórdão em 06/08/2021      
05/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021
Negado provimento ao Agravo
22/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/08/2021 às 09:00.
21/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
19/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
16/04/2021
Petição: 113049/2021 - Contrarrazões
13/04/2021
Petição: 107695/2021 - Contrarrazões
06/04/2021
Publicado "ato publicado" em 06/04/2021
05/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/02/2021
Petição: 35201/2021 - Agravo
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
26/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
28/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
28/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 28/09/2020
21/09/2020
Autuado
17/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2020
Recebidos os autos no TST
13/07/2020
Pré-Autuação