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Processo: RRAg - 1829-16.2017.5.20.0009
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1829/2017-0009-20.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): MARIA JOSE BISPO DOS SANTOS
Advogado: Dr. LUCAS TADEU COSTA DIAS
 
Advogado: Dr. PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s) e Recorrido(s): RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
14/02/2025
Petição: 36818/2025 - Requer providências
10/07/2024
Petição: 492771/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/06/2021
Publicado despacho em 08/06/2021
07/06/2021
Sobrestado o feito      
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2021
Petição: 145306/2021 - Contrarrazões
22/04/2021
Publicado intimação em 22/04/2021
20/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/01/2021
Petição: 6497/2021 - Recurso Extraordinário
11/12/2020
Publicado acórdão em 11/12/2020      
10/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
27/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
27/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/12/2020 às 09:00.
26/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Publicado certidão de julgamento em 26/11/2020
25/11/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/11/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 25/11 às 9h.
05/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
04/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/10/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 15/10/2020
13/10/2020
Autuado
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2020
Recebidos os autos no TST
13/07/2020
Pré-Autuação