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Processo: RRAg - 1173-59.2018.5.12.0005 - Fase Atual: Emb-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1173/2018-0005-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GERALDO MOREIRA
Advogado: Dr. ROBSON RUAN IBA
 
Embargado(a): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. MILENA HOLZ
 
Embargado(a): SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
Advogado: Dr. HENRIQUE CUSINATO HERMANN
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 09/02/2026
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Retirado de Pauta
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Publicado certidão de julgamento em 26/08/2025
25/08/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 16/12/2024
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/12/2024
Petição: 689957/2024 - Contrarrazões
02/12/2024
Publicado intimação em 02/12/2024
29/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/11/2024
Petição: 668993/2024 - Agravo
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Não admitidos os Embargos      
28/10/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/07/2024
Petição: 499083/2024 - Embargos
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2024 a 24/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/06/2024 às 15:00.
06/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/04/2024
Petição: 215807/2024 - Contrarrazões
19/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2024
18/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2024
Petição: 154128/2024 - Agravo
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/02/2024
Petição: 69766/2024 - Embargos Declaratórios
01/02/2024
Publicado despacho em 01/02/2024
31/01/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
29/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/01/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
04/11/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
04/11/2020
Publicado despacho em 04/11/2020
03/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/10/2020
Petição: 280216/2020 - Instrumento de Mandato
26/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 21/10/2020
20/10/2020
Autuado
06/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/07/2020
Recebidos os autos no TST
14/07/2020
Pré-Autuação